Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento

O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa diante dos seus clientes e da sociedade como um todo e, por tal razão, não constituem ilícitos a ensejar qualquer reparação civil, explicou a juíza

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a proteção do nascituro, sendo a trabalhadora gestante mera beneficiária da condição material protetiva da natalidade. Direito que se reconhece mesmo quando a concepção se dá no período de projeção do aviso-prévio, cujo cumprimento foi dispensado.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos